Apurado pelo site UOL Confere
Na semana passada, a Federação das Indústrias do Estado de Roraima (Fier) comunicou que produtos brasileiros antes isentos de tarifas estavam sendo taxados na aduana da Venezuela. Esta semana, no entanto, a cobrança foi atribuída a um erro técnico no sistema aduaneiro, e as isenções já foram restabelecidas.
Origem do problema foi com certificados de origem. Segundo a Fier, exportadores do Brasil não estavam tendo seus certificados de origem brasileira reconhecidos na Venezuela, o que fazia com que o acordo que isenta os produtos de tarifas estivesse sendo descumprido, como noticiou a Folha de S.Paulo. A Fier disse que a sobretaxa estaria chegando a 77%.
Acordo de isenção foi firmado em 2012. O Acordo de Complementação Econômica nº 69 (ACE 69) (aqui) foi firmado entre os países em 2012, e regido por um decreto de 2014 (aqui), assinado pela então presidente Dilma Rousseff (PT). O acordo de livre-comércio estabelece isenção para cobrança de impostos de importação entre os dois países a depender do tipo de produto.
O que disse o Itamaraty? Em resposta ao UOL na semana passada, o Ministério das Relações Exteriores afirmou que acompanhava junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços os relatos sobre dificuldades enfrentadas por exportadores brasileiros na Venezuela. Os ministérios não confirmaram, no entanto, o percentual dessas cobranças, nem as circunstâncias.
Governo de Roraima disse que sistema foi restabelecido. Segundo o coordenador de Negócios Internacionais da Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento e Inovação do Governo de Roraima, Eduardo Oestreicher, o sistema foi ajustado e voltou a reconhecer os certificados de origem das cargas exportadas nesta segunda-feira (aqui).
Cobrança aconteceu por erro no sistema aduaneiro, e não por pressão política. O assunto da taxação de produtos brasileiros pela Venezuela repercutiu nas redes sociais na esteira do tarifaço anunciado pelo presidente dos Estado Unidos, Donald Trump, a produtos brasileiros. O americano anunciou uma sobretaxa de 50% a entrar em vigor no dia 1º de agosto. Como moeda de troca, Trump exige que o Supremo pare o julgamento contra Jair Bolsonaro (PL), acusado de tentativa de golpe de Estado. Até este momento, os dois países ainda não chegaram a um acordo sobre a taxação…
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