Apurado pelo site Snopes
Durante anos, usuários de mídias sociais alegaram que presos no Brasil podem reduzir suas penas lendo e resenhando livros.
Postagens no X , Instagram e Reddit fazem essa afirmação; as postagens do Reddit sobre esse tópico variam de 2012 a 2025. Muitas postagens afirmam os prisioneiros podem reduzir suas sentenças em quatro dias para cada livro lido e resenhado
Esta afirmação é em grande parte verdadeira, mas precisa de contexto. Como alguns das postagens observam com precisão, o programa de alfabetização só permite que os presos reduzam suas penas em até 48 dias por ano. Em outras palavras, um preso pode ler e enviar até 12 resenhas de livros por ano para reduzir sua pena em quatro dias por livro, mas quaisquer livros lidos ou resenhados além desse número não contariam para a redução da pena. Portanto, classificamos esta afirmação como em grande parte verdadeira.
De acordo com o Instituto das Nações Unidas para a Aprendizagem ao Longo da Vida, o Ministério da Justiça do Brasil introduziu esta lei de redução de pena em 2012. A versão mais recente da lei parece ter sido atualizada em 2021; o texto da lei atual, no momento desta redação, em português, está disponível aqui …
Veja a apuração completa no site Snopes