Apurado pelo site Observador 🇵🇹
A Comissão Europeia apresentou uma nova Estratégia para a Igualdade LGBTQIA+ onde sugere o que considera serem boas práticas nestas matérias. Não são directivas nem regras para os estados-membros.
A Comissão Europeia apresentou uma nova Estratégia para a Igualdade LGBTQIA+ onde sugere o que considera serem boas práticas nestas matérias. Não são directivas nem regras para os estados-membros.
Uma publicação que circula nas redes sociais atribui à Comissão Europeia a apresentação de uma nova Estratégia para a Igualdade LGBTQIA+ para 2026-2030 que inclui a proposta para a “mudança legal de género em qualquer idade”. E também fala em críticas da Comissão a países que exigem a aprovação de um médico para o reconhecimento legal do género. Existe uma nova estratégia, apresentada este ano, mas parte importante do conteúdo está descontextualizado.
O texto partilhado tem logo à cabeça a afirmação: “União Europeia quer permitir que as crianças mudem de género em qualquer idade e sem restrições”. Depois continua, falando de um projeto da Comissão que inclui “propostas que permitem às crianças mudar legalmente de género em qualquer idade, sem aprovação médica ou avaliação psicológica”. “O documento refere que a Comissão ‘apoiará o desenvolvimento de procedimentos legais de reconhecimento de género baseados na autodeterminação, livres de restrições de idade’”, consta na publicação.
Refere-se ainda que a CE criticou “países como o Reino Unido — apesar de já não ser membro da UE — por exigirem a aprovação de um médico para o reconhecimento legal de género, sinalizando que os Estados-membros da UE que não estejam dispostos a alinhar com a ideologia radical de género poderão enfrentar penalizações financeiras. A estratégia alerta que as ‘regiões que discriminam’ podem perder o acesso aos fundos da UE por não cumprirem os princípios do bloco” — é o que está escrito na publicação, tal como é possível verificar nesta imagem da mesma:
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Veja a apuração completa no site Observador 🇵🇹