Apurado pelo site Lupa
Circula nas redes sociais um vídeo do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) no momento em que o Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No registro, o parlamentar comemora o resultado, afirmando que ‘acabou essa história de decisão monocrática’. Falta contexto.
Por WhatsApp, leitores da Lupa sugeriram que esse conteúdo fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação:
Acabou essa história de decisão monocrática [do STF] para destruir a nossa democracia, a nossa liberdade de expressão
A PEC nº 8/2021 pretende limitar as decisões monocráticas de ministros do STF. Entretanto, o presidente do Supremo estaria autorizado a decidir sozinho, somente durante o período de recesso judiciário, em casos de grave urgência ou risco de dano irreparável. O Plenário deverá julgar essa decisão em até 30 dias após a retomada dos trabalhos, sob pena de perda da sua eficácia…
Veja a apuração completa no site Lupa