Apurado pelo site Africa Check 🇿🇦
RESUMO: O projeto de lei de alteração das leis da educação básica proposto pela África do Sul, conhecido como projeto de lei Bela, não faz qualquer menção à interrupção da gravidez. Portanto, as alegações virais de que os professores têm de ajudar a facilitar o acesso ao aborto são falsas, embora o projecto de lei aborde a gestão da gravidez entre estudantes.
De acordo com a ministra da educação básica, Angie Motshekga, o projecto de lei alterará a Lei das Escolas Sul-Africanas de 1996 e a Lei do Emprego de Educadores de 1998 para “alinhá-los com os desenvolvimentos no panorama educacional”.
Em Maio de 2022, a comissão parlamentar do ensino básico divulgou o projecto ao público para comentários por escrito. Até Fevereiro de 2023, foram recebidas mais de 29.000 propostas , muitas delas expressando preocupação.
Uma publicação no Facebook de junho de 2023, que circula na África do Sul, afirma que os professores terão de ajudar as crianças em idade escolar a aceder ao aborto ao abrigo das alterações propostas às leis do ensino básico do país.
O aborto é um procedimento médico para interromper uma gravidez…
Veja a apuração completa no site Africa Check 🇿🇦