Apurado pelo site Reuters
Não existe nenhuma lei estatal ou federal que exija testes de ADN para estabelecer a paternidade nos Estados Unidos, apesar de publicações online que afirmam que vários estados implementaram novas leis que obrigam os pais a submeterem um teste de ADN antes de assinarem uma certidão de nascimento.
Uma postagem amplamente compartilhada dizia: “Nova Lei da Flórida! O pai deve submeter um teste de DNA antes de assinar as certidões de nascimento” . Postagens semelhantes em circulação contêm linguagem idêntica sobre outros estados, incluindo Tennessee, Maryland e Ohio , , .
No entanto, em nenhum estado dos EUA é obrigatório que o pai estabeleça a sua paternidade através de testes de ADN. Todos os estados permitem que pais não casados estabeleçam sua paternidade sem testes genéticos, preenchendo um formulário de reconhecimento voluntário de paternidade quando a criança nasce. Especialistas em direito da família disseram que um pai só estaria sujeito a testes de DNA se a filiação fosse determinada como parte de um processo judicial.
Nem os estados mencionados nestas postagens – Flórida, Tennessee, Maryland e Ohio – têm novas leis que exigem testes de DNA para os pais. Eles têm programas de reconhecimento voluntário de paternidade, geralmente chamados de VAP ou VAoP, para que os pais biológicos estabeleçam sua filiação por meio da assinatura de um formulário ou declaração juramentada.
“Embora um homem possa optar por fazer um teste genético antes de assinar o formulário VAP, nenhum estado exige que ele o faça”, disse Courtney Joslin, professora de direito Martin Luther King Jr. na Universidade da Califórnia, Davis em um email…
Veja a apuração completa no site Reuters