Apurado pelo site Africa Check 🇿🇦
EM RESUMO: Diversas publicações online afirmam que a Nigéria introduziu uma nova “Lei de Crimes Cibernéticos de 2025”. A lei mais recente é a Lei de Crimes Cibernéticos (Emenda) de 2024 e não há evidências de uma versão mais recente.
Em fevereiro de 2024, a lei foi alterada para endurecer as penas. Ela foi sancionada pelo presidente Bola Tinubu após passar pelo parlamento.
Mas a emenda de 2024 recebeu críticas. Grupos da sociedade civil e organizações de direitos humanos argumentam que algumas disposições são vagas e podem ser usadas para atingir jornalistas, ativistas e cidadãos comuns.
O Projeto de Direitos Socioeconômicos e Responsabilização contestou a decisão no tribunal da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental . Ao mesmo tempo, a Comissão Nacional de Direitos Humanos e observadores internacionais solicitaram uma revisão .
Em maio de 2025, o governo disse que realizaria consultas para abordar as preocupações…
Veja a apuração completa no site Africa Check 🇿🇦