Apurado pelo site UOL Confere
Publicações nas redes sociais enganam ao afirmar que o governo Lula teria sancionado uma lei para vetar o acesso a sites de conteúdo adulto no Brasil.
Não há qualquer registro, tanto de fontes oficiais como da imprensa, de que uma lei com esse teor tenha sido aprovada no Brasil.
As publicações enganosas distorcem o conteúdo do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) Digital, que prevê uma série de obrigações para proteger crianças e adolescentes no ambiente virtual.
O pedido de checagem foi enviado ao UOL Confere pelo WhatsApp (11) 97684-6049.
Post contém uma imagem de Lula ao lado do logotipo do site com conteúdo pornográfico Xvideos e traz o seguinte texto: “Presidente Lula anuncia bloqueio do Xvideos e de outros sites adultos no Brasil, com base no PL da Adultização, Lei Felca”. Um dos comentários menciona a Lei nº 15.211/2025, dando a entender que ela proibiu acesso a páginas de conteúdo adulto no país.
Não há evidências de que suposta lei tenha sido criada. Uma busca no site do Congresso Nacional sobre a possível criação de uma lei proibindo o acesso a sites de conteúdo adulto no Brasil não trouxe qualquer resultado (aqui). Também não há qualquer possível menção ao assunto nos canais oficiais do governo federal (aqui) ou nas redes sociais de Lula (aqui)…
Veja a apuração completa no site UOL Confere