Apurado pelo site Chequeado 🇦🇷
O governo enviará ao Congresso um projeto de lei de reforma trabalhista que inclui a eliminação da prorrogação automática de acordos coletivos de trabalho, a promoção de acordos em nível empresarial e a permissão de aumentos salariais baseados na produtividade. Os especialistas consultados pela Chequeado divergem sobre o impacto dessas mudanças na criação de empregos formais e na redução do emprego informal.
O Poder Executivo enviará ao Congresso um projeto de lei de reforma trabalhista, que será debatido em sessões extraordinárias.
A iniciativa foi desenvolvida no Conselho de Maio. De acordo com o relatório apresentado por este órgão, propõe-se a eliminação da prorrogação automática dos acordos coletivos de trabalho, a promoção de acordos a nível empresarial e a possibilidade de aumentos salariais com base na produtividade.
Os especialistas consultados pelo Chequeado divergem quanto ao impacto dessas mudanças na criação de empregos formais e na redução da informalidade, que hoje afeta 43,2% dos trabalhadores.
No debate para o segundo turno das eleições de 2023, o presidente Javier Milei (La Libertad Avanza) prometeu que, se eleito, promoveria “um programa para modernizar o mercado de trabalho”.
Dois anos após assumir o cargo, essa promessa está “em andamento, bem antes do previsto”. O porta-voz presidencial, Manuel Adorni, confirmou em 9 de dezembro que o projeto de modernização trabalhista será encaminhado para apreciação em sessões extraordinárias do Congresso, agendadas entre 10 e 30 de dezembro.
Segundo a metodologia da Chequeado , uma promessa está “em processo, avançada” quando “algumas das medidas necessárias foram tomadas e o trabalho foi realizado para concretizar a promessa, embora ela ainda não esteja totalmente cumprida”…
Veja a apuração completa no site Chequeado 🇦🇷