Apurado pelo site Observador 🇵🇹
Alegação partilhada nas redes sociais sugere que o Estado dá prioridade a crianças recém chegadas ao país no acesso à escola, preterindo os portugueses e atirando-os para o fim da lista.
Alegação partilhada nas redes sociais sugere que o Estado dá prioridade a crianças recém chegadas ao país no acesso à escola, preterindo os portugueses e atirando-os para o fim da lista.
Publicação que circula nas redes sociais sugere que as crianças, filhas de imigrantes, que chegam a Portugal passam à frente das crianças portuguesas no acesso às escolas dificultando-lhes a obtenção de vaga. Acrescenta ainda o texto partilhado que o primeiro critério de seleção “deve ser a nacionalidade portuguesa”.
Mas será verdade que a legislação protege as crianças em função da sua nacionalidade, dando prioridade a imigrantes recém chegados em detrimento dos portugueses?
Em resposta ao Observador, o Ministério da Educação é claro: “A nacionalidade do aluno não é critério nas matrículas dos alunos e em nenhum dos artigos da legislação em vigor está expresso que as crianças e os alunos vindos do exterior têm prioridade sobre os restantes”. Para completar, a tutela acrescenta que têm prioridade crianças com as especificidades seguintes: com necessidades educativas específicas, com existência de irmãos na mesma escola, beneficiários da ação social escolar, proximidade da residência ou do local de trabalho dos pais ou encarregados de educação…
Veja a apuração completa no site Observador 🇵🇹