Apurado pelo site Estadão Verifica
Mecanismo permite que produtores culturais busquem patrocinadores, que em troca ganham desconto no IR; valor captado no ano passado foi de R$ 2,2 bilhões
A notícia de que o governo Lula autorizou em 2023 R$ 16,7 bilhões para projetos aprovados pela Lei Rouanet foi distorcida nas redes sociais após postagens sugerirem que o valor saiu direto dos cofres públicos para os artistas. Na realidade, o governo autoriza que produtores culturais captem recursos junto a empresas ou pessoas físicas que, em troca, recebem abatimento no Imposto de Renda. O valor que efetivamente foi captado em 2023 foi bem menor que o autorizado: R$ 2,2 bilhões, de acordo com a plataforma Salic Comparar, do Ministério da Cultura. Em 2022, o valor captado havia sido de R$ 2,1 bilhões.
A Lei Rouanet é alvo recorrente de desinformação. Neste texto, o Verifica explica como funciona a captação de recursos para projetos culturais aprovados a partir da Lei Federal de Incentivo à Cultura, qual foi o valor captado e renunciado pelo governo federal em 2023, além das regras que os proponentes precisam seguir após ter a proposta aprovada. Confira abaixo.
Sancionada em 1991 pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello, a Lei de Incentivo à Cultura é a principal ferramenta de fomento à produção cultural no Brasil. É por meio dela que produtores culturais apresentam propostas e especificam quanto pretendem arrecadar para viabilizar o projeto, que pode vir a ser aprovado para receber apoio de pessoas físicas e jurídicas a partir de renúncia fiscal…
Veja a apuração completa no site Estadão Verifica