Apurado pelo site UOL Confere
Na quinta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a Declaração de Nascido Vivo (DNV) deve passar a apresentar os termos “parturiente/mãe” no lugar de apenas “parturiente”, após o parto de uma criança nascida viva. A medida busca incentivar a inclusão e o englobamento da população transexual – no caso, por exemplo, de homens trans que deem à luz. A decisão também estabelece a mudança do campo “responsável legal” para “responsável legal/pai”. Anteriormente, em 2021, o tribunal já havia trocado o termo “mãe” por “parturiente” para incluir pessoas transexuais e travestis.
Conteúdo analisado: Publicação traz uma captura de tela da reportagem do portal JOTA sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal, com o título “STF decide incluir o termo ‘parturiente’ na Declaração de Nascidos Vivos do SUS” e a linha fina “O termo é considerado mais inclusivo a transexuais e travestis, que podem ou não se considerar ‘mães’ ou ‘pais'”. Na legenda, a autora – que se declara escritora de um livro sobre “ideologia de gênero” em seu perfil – escreveu “E lá vamos nós…”.
Comprova Explica: O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 17 de outubro, pela substituição de dois termos na Declaração de Nascido Vivo (DNV) por equivalentes mais inclusivos, a fim de englobar a população transexual. Conforme definido de forma unânime pela Corte, o DNV deve passar a apresentar os termos “parturiente/mãe” e “responsável legal/pai” nos lugares de “parturiente” e “responsável legal”, respectivamente.
A mudança foi alvo de indignação por usuários nas redes sociais, que questionaram também o envolvimento do STF na pauta. Por isso, o Comprova explica a seguir o que motivou a mudança e por que o Supremo se envolveu no tema.
A Declaração de Nascido Vivo, geralmente abreviada como DNV, é o documento padrão utilizado em todo o território nacional que alimenta o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), do Ministério da Saúde. Segundo informações do governo, os dados obtidos a partir da DNV são essenciais para o monitoramento do número de nascidos vivos no Brasil, do pré-natal, da gestação e do parto. Ela também é necessária para que os cartórios emitam a certidão de nascimento.
Parturiente: qual o motivo da mudança?..
Veja a apuração completa no site UOL Confere