Apurado pelo site UOL Confere
Depois que o Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou que pretende aumentar o número de beneficiários da tarifa social de energia elétrica, iniciativa que concede isenção ou descontos na conta de luz, dúvidas surgiram sobre quem irá pagar a conta dos R$ 4,45 bilhões que a medida custará. Abaixo, o Comprova explica a proposta do governo federal e suas implicações.
Conteúdo analisado: Vídeos publicados no TikTok afirmam que, após proposta do governo federal, cidadãos passarão a ser responsáveis por arcar com os custos da conta de luz de brasileiros beneficiados pela tarifa social de energia elétrica. Um dos narradores pergunta: “E aí, já tá preparado para pagar o talão de luz do teu vizinho?”. Outro vídeo sugere: “Já pensou abrir a geladeira sem medo, ligar o ar condicionado sem peso na consciência?”
Comprova Explica: O Ministério de Minas e Energia (MME) enviou à Casa Civil, no dia 16 de abril, a proposta de projeto de lei de reforma do setor elétrico. Ela ainda pode sofrer alterações antes de chegar ao Congresso Nacional. Atualmente, cerca de 60 milhões de brasileiros se enquadram no perfil que pode acessar a tarifa social, iniciativa que concede isenção ou descontos na conta de luz.
Caso o projeto do MME prospere, 16 milhões de pessoas terão a conta de luz zerada. O governo federal defende que a proposta é uma forma de promover “justiça tarifária”.
O projeto é isentar os seguintes usuários com consumo de até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês:
Famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal de até meio salário mínimo per capita;Pessoas com deficiência ou idosos inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC);Famílias indígenas ou quilombolas do CadÚnico;Famílias do CadÚnico atendidas em sistemas isolados por módulo de geração…
Veja a apuração completa no site UOL Confere