Apurado pelo site Observador 🇵🇹
Desde 2018 que os menores de idade, a partir dos 16 anos, podem mudar de género no registo civil. O número de casos tem vindo a aumentar mas já se farão duas mudanças a cada semana?
Desde 2018 que os menores de idade, a partir dos 16 anos, podem mudar de género no registo civil. O número de casos tem vindo a aumentar mas já se farão duas mudanças a cada semana?
Está a ser partilhada na rede social Facebook uma alegação inicialmente publicada na rede social X e em que se afirma que, a cada semana, dois jovens mudam de género. “Em Portugal há dois jovens, por semana, a ‘mudar de sexo’. 80% deles são raparigas”, pode ler-se na referida publicação. Mas estes números terão correspondência com a realidade?
Em 2018 foi introduzida na lei a possibilidade de menores a partir dos 16 anos pedirem a mudança de género e de nome no registo civil sem necessidade de um relatório médico que atestasse qualquer disforia de género. Analisados os dados dos jovens entre os 16 e os 18 anos (ou seja, até atingirem a idade adulta), nos últimos cinco anos e meio (até agosto de 2024), verifica-se que mudaram de género no registo civil 239 menores, segundo dados enviados ao Observador pelo Ministério da Justiça — tendo a maioria feito a mudança do género feminino para o masculino.
Os números têm vindo em crescendo, sobretudo desde 2021. Se no primeiro ano de implementação da lei, em 2018, apenas foram feitas 11 mudanças no registo civil (número que aumentou ligeiramente para as 16 em 2019 e 2020), em 2021 — e com o país ainda em plena pandemia de Covid-19 — 30 jovens alteraram o seu género de forma oficial…
Veja a apuração completa no site Observador 🇵🇹