Após prisão de Daniel Silveira, publicações nas redes alegam que indulto concedido por Bolsonaro foi desrespeitado, mas afirmações enganam.
Apurado pelo site YahooNoticias
Após o ministro Alexandre de Moraes do STF (Supremo Tribunal Federal) decretar a prisão do ex-deputado federal Daniel Silveira, publicações nas redes sociais passaram a questionar a decisão. Usuários têm alegado que a medida desrespeitou o indulto individual concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a Silveira em abril de 2022.
O indulto concedido por Bolsonaro ainda não passou a valer
Mas essa alegação é enganosa:
Em abril de 2022, o então presidente Jair Bolsonaro concedeu a Silveira um indulto individual, também chamado de benefício da graça. A medida, que funciona como uma espécie de “perdão”, livraria o ex-deputado da condenação que havia sido determinada pelo STF.
Silveira havia sido condenado pela corte a 8 anos e 9 meses de prisão, por ataques direcionados ao Supremo Tribunal…