Perdão e amnistia incluem traficantes de droga?

Apurado pelo site Observador 🇵🇹

Medida que o Governo quer aplicar, a propósito da Jornada Mundial da Juventude, exclui condenados por crimes de tráfico de estupefacientes. Mas a informação falsa propagou-se, incitada pelo Chega.
Fact Check. Governo aprova amnistia que abrange traficantes de droga até aos 30 anos?

Medida que o Governo quer aplicar, a propósito da Jornada Mundial da Juventude, exclui condenados por crimes de tráfico de estupefacientes. Mas a informação falsa propagou-se, incitada pelo Chega.

A Jornada Mundial da Juventude que vai trazer o Papa a Lisboa, no início de agosto, fez com que o Governo aprovasse um perdão de penas e uma amnistia para infrações praticadas por jovens até 19 de junho. Nas redes sociais surgiu uma partilha que se tornou viral — e que teve origem no líder do Chega, André Ventura — sobre a aplicação deste perdão a “traficantes de droga até aos 30 anos”.

A publicação em análise foi partilhada por um utilizador do Facebook que copiou o texto de Ventura que diz: “É um erro tremendo! Agora vamos soltar traficantes de droga para as ruas? Este é o Governo da bandalheira total! Vergonha nacional.” Por baixo do texto, uma imagem com o logótipo do Chega e com a seguinte mensagem: “Governo aprova amnistia que abrange traficantes de droga até aos 30 anos.”

A publicação de Ventura (que pode ver abaixo) é igual e foi feita dois dias depois da aprovação, pelo Governo, da medida a aplicar aos jovens. Nessa altura, já estava na Assembleia da República — e entregue na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais — a proposta de lei com os detalhes do perdão de penas e amnistia de infrações praticadas por jovens. Mas a proposta não diz o que é afirmado nesta publicação…

Veja a apuração completa no site Observador 🇵🇹