Apurado pelo site Aos Fatos
Não é verdade que toda compra e venda de imóveis no Brasil será taxada em 25% por conta da reforma tributária. O texto atual, que ainda depende de aprovação do Senado, prevê um IVA de 15,9%, que deve ser cobrado apenas sobre o lucro recebido por pessoas jurídicas. O imposto não incidirá sobre negócios realizados por pessoas físicas.
Publicações com o conteúdo enganoso acumulavam centenas de curtidas no Instagram e de compartilhamentos no Facebook até a tarde desta quarta-feira (17).
Posts nas redes enganam ao afirmar que todas as operações de compra e venda de imóveis no país serão taxadas em 25% graças à reforma tributária. As peças de desinformação omitem que o texto atual prevê um IVA (Imposto de Valor Agregado) de 15,9%, que deve incidir apenas sobre o lucro recebido por pessoas jurídicas. O imposto não incidirá sobre negócios feitos por pessoas físicas.
A alíquota está prevista no projeto de regulamentação aprovado pela Câmara no último dia 10. A proposta ainda depende da análise do Senado para entrar em vigor.
Em operações de compra e venda feitas por pessoas jurídicas, o IVA deve incidir apenas sobre o lucro, e não sobre o valor total do imóvel. “Se uma empresa comprar um imóvel por R$ 1 milhão e vender por R$ 1,1 milhão, o imposto incidirá com a alíquota reduzida (15,9%) sobre R$ 100 mil, resultando em um imposto de R$ 15,9 mil”, afirmou o governo em nota…
Veja a apuração completa no site Aos Fatos