Apurado pelo site Aos Fatos
Uma reportagem de 2016 da IstoÉ tem sido tirada de contexto por posts desiformativos, que enganam ao fazer crer que o Tribunal de Contas da União e a Polícia Federal deixaram de investigar o presidente Lula (PT) e a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) por presentes recebidos em seus mandatos. As peças omitem que o entendimento sobre acervos pessoais de presidentes da República mudou em 2016, e que ambos já devolveram, por determinação do TCU, centenas de objetos pertencentes à União.
Publicações com o conteúdo enganoso acumulavam centenas de compartilhamentos e curtidas no Facebook e no Instagram, respectivamente, até a tarde desta sexta-feira (5). As peças enganosas circulam também no WhatsApp, plataforma na qual não é possível estimar o alcance (fale com a Fátima).
Posts nas redes tiram de contexto uma reportagem de 2016 de revista IstoÉ para criticar a atuação do TCU e da PF em relação a presentes recebidos por Bolsonaro durante seu mandato presidencial. Eles enganam ao fazer crer que os órgãos foram omissos em relação aos objetos recebidos por Lula e Dilma. O comparativo é enganoso porque o entendimento sobre quais objetos fariam parte de acervos pessoais ou do patrimônio da União mudou em 2016, após o impeachment de Dilma.
A legislação sobre presentes recebidos por presidentes durante o exercício do mandato passou por diversas alterações desde a redemocratização. Até agosto de 2016, as únicas regras sobre presentes recebidos por ex-chefes do Executivo durante cerimônias e encontros constavam no Decreto 4.344, editado em 2002.
A interpretação corrente era de que apenas objetos “entregues em cerimônia oficial de troca de presentes” seriam patrimônio da União. Isso mudou em setembro de 2016, quando o TCU concluiu que essa interpretação era incorreta e determinou que os presentes recebidos por ex-presidentes desde 2002 fossem incorporados ao patrimônio da União…
Veja a apuração completa no site Aos Fatos