Apurado pelo site Aos Fatos
É falso que o auxílio-reclusão, concedido a famílias de presos de baixa renda, tenha valor de R$ 1.754,18, maior do que o atual salário mínimo. A cifra citada pelas peças de desinformação consta em portaria do governo do ano passado e se refere ao salário máximo que um indivíduo poderia ter recebido antes de ser preso para que seus familiares tivessem acesso ao benefício. Norma publicada neste ano elevou o limite para R$ 1.819,26. Pago mediante determinadas regras, o auxílio-reclusão tem valor de R$ 1.412, similar ao do salário mínimo.
Publicações com o conteúdo enganoso acumulavam 14 mil compartilhamentos no Facebook e 144 mil curtidas no Instagram até a tarde desta terça-feira (16).
Posts nas redes enganam ao afirmar que detentos recebem mensalmente R$ 1.754,18, valor superior ao do salário mínimo. As publicações distorcem o conteúdo de uma portaria publicada pelo governo no ano passado que estabelecia um salário máximo que poderia ser recebido por uma pessoa antes de ser presa para que sua família tivesse acesso ao benefício. Neste ano, o teto foi reajustado para R$ 1.819,26. O auxílio tem valor máximo de um salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.412.
Instituído em 1960 e assegurado pela Constituição de 1988, o auxílio-reclusão é pago aos familiares de indivíduos de baixa renda que contribuíram com o INSS por ao menos 24 meses antes de serem presos. Para os detentos que ingressaram no sistema até 2019, ano da aprovação da reforma da Previdência, o valor do benefício é calculado a partir da média aritmética de contribuições, excluindo as 20% menores. Já os que ingressaram após a aprovação da reforma têm direito ao valor fixo de um salário mínimo. A duração do auxílio varia de acordo com a situação conjugal e com a idade dos dependentes…
Veja a apuração completa no site Aos Fatos