Apurado pelo site UOL Confere
É falso que se Lula morrer antes antes de 1º de janeiro de 2025 novas eleições serão convocadas.
Esta desinformação soma-se a outras que têm sido compartilhadas nas redes sociais, nas duas últimas semanas, envolvendo o presidente, estimuladas pelas condições de saúde após a cirurgia de emergência na cabeça.
A Constituição prevê que, no caso de morte, renuncia ou impeachment, o vice-presidente suceda o presidente na vaga. Assim, Geraldo Alckmin (PSB) assumiria o cargo.
O que diz o post
Abaixo, aparece uma imagem similar a mensagens compartilhadas por WhatsApp que diz: “Ninguém se lembrou, mas….Lule não pode morrer antes de 01 de janeiro de 2025…pois segundo a constituição de 1988, se o presidente morre antes de completar 2 anos de seu governo é obrigatório convocar novas eleições. Se Lula morre agora antes do réveillon, Alkimin dança..Tendeu??? Por isso esse nega-esconde-mente-nega de novo. Vão dar entrolation até ano que vem…Fim.”
O vice-presidente assume a presidência. Segundo o Art. 79 da Constituição Federal de 1988 (aqui), no caso de impedimento —morte, renuncia ou impeachment—, o vice-presidente sucede o presidente na vaga. Se ambos forem impedidos de permanecer no cargo, a linha de sucessão segue a seguinte ordem: o presidente da Câmara dos Deputados, o presidente do Senado Federal e, posteriormente, o presidente do Supremo Tribunal Federal (art.80). Em casos de viagens, tanto o vice quanto os demais da linha sucessória estão aptos a ocupar o cargo interinamente (aqui)…
Veja a apuração completa no site UOL Confere