Falso: Ministério Público: O Estado garante o direito à saúde aos privados de liberdade

Apurado pelo site Cotejo 🇻🇪

Por Cotejo.info

Em 15 de novembro de 2024, o Ministério Público (MP) emitiu um comunicado na sequência da morte de Jesús Martínez, testemunha da oposição detida no âmbito dos protestos de cidadãos ocorridos após as eleições presidenciais de 28 de julho e que morreu sob custódia do Estado venezuelano.

Parte do texto publicado pelo MP diz:

“O Ministério Público lamenta a morte do cidadão Jesús Martínez […] O Estado venezuelano […] tem procurado garantir o devido processo, a proteção judicial efetiva e o gozo de outros direitos constitucionais, como a saúde, não apenas para a pessoa referida no esta declaração, mas também para o resto daqueles que ainda estão privados de sua liberdade”.

No entanto, é mentira que o Estado venezuelano conceda o direito à saúde às pessoas privadas de liberdade. Ao comparar o que descreve o comunicado do Ministério Público com as provas documentais de organizações como o Observatório Venezuelano de Prisões, Uma Janela para a Liberdade, Amnistia Internacional – entre outras – e com os depoimentos de familiares de doentes e falecidos dentro das prisões venezuelanas, a realidade torna-se evidente.

Da mesma forma, há trabalhos jornalísticos que sustentam como o direito à saúde das pessoas privadas de liberdade foi violado e no caso de Jesús Martínez há evidências de chamadas de alerta de advogados e líderes políticos – dias antes de sua morte – porque sua condição médica era tratada de forma eficaz…

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