Em nova regulamentação, governo desfez mudança efetuada na gestão Bolsonaro, e arte sacra deixou de ser uma categoria específica
Apurado pelo site Estadão Verifica
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É enganoso afirmar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha excluído projetos religiosos de serem contemplados pela Lei Rouanet. Na verdade, em nova regulamentação de fomento à cultura, publicada em 24 de março no Diário Oficial da União, a arte sacra apenas deixou de ser considerada uma categoria à parte. Projetos religiosos podem continuar a ser inscritos em qualquer das categorias da legislação de fomento.
Uma imagem no Instagram traz uma foto de Lula com dois textos. Um deles afirma que o presidente excluiu projetos religiosos da Lei Rouanet e outro recomenda aos evangélicos que votaram nele a fazerem o “L”. Na legenda da postagem, o autor, que se identifica como pastor, diz que na gestão passada, de Jair Bolsonaro (PL), a igreja era bem recebida e tratada com respeito. Questiona, ainda, por que “R$ 5 milhões para Claudia Raia pode e um valor para a igreja fazer um evento religioso, não pode?”.
A afirmação feita no post, entretanto, não é verdadeira. Ao Estadão Verifica, o Ministério da Cultura (MinC) informou que o novo decreto não retira a arte sacra da lista de expressões artísticas que podem ser incentivadas pela Lei Rouanet. “Na nova regulamentação, a arte sacra apenas deixou de ser um segmento à parte e voltou a ser contemplada enquanto gênero artístico”, diz a nota…