Apurado pelo site UOL Confere
É falso que exista proposta de criação de uma CPMF Digital com o intuito de taxar as transações via Pix. Não há nenhuma evidência disso e o governo federal desmentiu a alegação.
A desinformação circula em meio à discussão sobre proposta do governo de compensação do IOF e ajustes fiscais.
Uma publicação com o seguinte texto é compartilhada nas redes sociais: “URGENTE – Governo Lula estuda nova CPMF digital (imposto do PIX) para aumentar receita sem mexer em gastos. A proposta pode prever a cobrança de 0,10% e 0,20% sobre transações realizadas com Pix, TED, DOC e carteiras digitais”.
Por que é falso
Transações por DOC não existem desde 2024. As operações de transferência via DOC (Documento de Ordem de Crédito) foram encerradas em janeiro do ano passado. O post desinformativo afirma que este tipo de transação também seria taxado.
Governo desmentiu “CPMF Digital”. No site oficial, a Secretaria de Comunicação (Secom) do governo federal publicou uma nota em que afirma que não existe proposta de “CPMF Digital” e tampouco de taxação sobre o Pix. “O Pix é livre de impostos federais. O governo federal não vai tributar o Pix, uma solução que traz agilidade e oportunidades para os brasileiros e seus negócios. Quaisquer menções a impostos federais sobre o Pix são absolutamente falsas”, diz a Secom (leia aqui)…
Veja a apuração completa no site UOL Confere