Apurado pelo site Aos Fatos
É falsa a alegação difundida nas redes de que duas portarias publicadas pelo Ministério da Saúde durante o governo Jair Bolsonaro, mas revogadas pela gestão Lula, teriam impedido a transmissão do HIV a pacientes transplantados no Rio de Janeiro. A pasta afirmou que as portarias não previam etapas para o controle de qualidade de exames de doadores de órgãos, o que foi corroborado pela ABTO (Associação Brasileira de Transplante de Órgãos).
Publicações com o conteúdo enganoso acumulavam 110 mil curtidas no Instagram até a tarde desta quarta-feira (16).
Não procede que a revogação, em setembro de 2023, das portarias 3264/22 e 3265/22, publicadas pelo Ministério da Saúde no último ano do governo Bolsonaro, tenha permitido ou facilitado a transmissão do vírus HIV a pacientes transplantados no Rio de Janeiro.
Em nota, o Ministério da Saúde diz que são infundadas e não correspondem à realidade interpretações sugerindo que revogações e alterações nas normas contribuíram para o incidente. A pasta afirmou ainda que os conteúdos das portarias revogadas não estão relacionados à testagem, o que foi corroborado pela médica e presidente da ABTO, Luciana Haddad, ao Aos Fatos.
“Nenhuma das portarias previa etapas relacionadas a exames de doadores de órgãos ou controle de qualidade nesse processo. As portarias anteriores, e depois a nova portaria, são relativas à avaliação da qualidade dos serviços de transplantes para incremento financeiro. Não há relação ou impacto com fato ocorrido”, afirmou Luciana Haddad.
As portarias 3264/22 e 3265/22 instituíram o QualiDot (Programa de Qualificação do Sistema Nacional de Transplantes). O programa consistia no monitoramento e avaliação dos serviços de transplantes de órgãos e de medula óssea, mediante acompanhamento de indicadores quali-quantitativos e a concessão de incentivo financeiro…
Veja a apuração completa no site Aos Fatos