Circula pelas redes a informação que estaria sendo aprovada na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro um projeto de lei que pune quem propaga o evangelho. É falso. Na realidade, o Projeto de Lei n°4257-A/2018 criminaliza o assédio religioso, definido no texto como “a prática, o induzimento ou a incitação à detecção, ou preconceito”.
Apurado pelo site Lupa
Circula pelas redes sociais a informação de que estaria sendo aprovado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) um projeto de lei, de autoria do deputado estadual Átila Nunes (PSD), que pune quem propaga o evangelho. Por meio do projeto de verificação de notícias, usuários do Facebook solicitaram que esse material fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação da Lupa:
“(…) [Está] sendo aprovado nessa semana na Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) um projeto de lei absurdo que atinge diretamente o coração da igreja. É o projeto de lei 4.257 de 2018, do deputado estadual Átila Nunes. Olha que absurdo! Esse projeto de lei torna o crime afetivo do evangelho. Esse projeto de lei passa a punir o propagador do evangelho. Então, você que leva a palavra de Cristo corre o risco a partir de agora, dessa aprovação, de ser preso. E a pauta que implementaram nessa prática colocaram o nome de assédio religioso. Olha o absurdo! Você propagar o evangelho pode ser enquadrado no crime de assédio religioso (…)”
A informação analisada pela Lupa é falsa. A proposta citada no vídeo não criminaliza a propagação do evangelho ou de qualquer outra religião. Na realidade, o Projeto de Lei n°4257-A/2018 criminaliza o assédio religioso, definido pelo texto como “a prática, o induzimento ou a incitação à discriminação ou preconceito”.
O projeto de lei foi apresentado em 2018 pelo deputado do Rio de Janeiro Átila Nunes (PSD), atualmente tramita na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e não virou lei até a publicação desta reportagem – inclusive, a última movimentação que consta no site da Alerj é de dezembro de 2021…