Apurado pelo site Aos Fatos
Não é verdade que o governo Lula (PT) determinou um aumento de até 84% no gás de cozinha, como alegam publicações nas redes. O que ocorreu, na verdade, é que passou a valer neste mês uma lei aprovada durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL) que unificou o valor do ICMS sobre o botijão de gás para R$ 16,34. Essa mudança fez com que estados que antes cobravam menos impostos passassem a arrecadar mais. A cifra citada pelas peças de desinformação se refere ao aumento no ICMS cobrado pelo Mato Grosso do Sul, que antes arrecadava R$ 7,49 e agora irá cobrar a taxa nova, 84% maior.
Publicações que fazem essa alegação enganosa acumulam centenas de compartilhamentos no Facebook e curtidas no Instagram nesta quinta-feira (4). As peças também circulam no WhatsApp, plataforma na qual não é possível estimar o alcance (fale com a Fátima).
Desde a última segunda-feira (1º), quando entrou em vigor uma mudança prevista pela Lei Complementar nº 192 que estabelecia alíquota única de R$ 16,34 para o ICMS do gás de cozinha em todos estados, usuários passaram a compartilhar nas redes publicações que alegavam que o valor do botijão de GLP aumentaria em até 84%. Isso, no entanto, não é verdade. O que ocorreu é que, como cobravam uma alíquota de ICMS menor do que a prevista na nova lei, alguns estados passaram a arrecadar até 84% mais impostos sobre o botijão.
Como 21 unidades da federação cobravam menos do que R$ 16,34 em impostos estaduais, o reajuste acabou por levar a um aumento no preço do gás de cozinha na maior parte dos estados, conforme mostrou um levantamento do Sindigás (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo). Em nenhum caso, no entanto, o valor do botijão subiu 84%…