Post viral afirma que o Ministério da Agricultura terá orçamento de R$ 1,5 bilhão em 2023, enquanto a área de cultura contará com R$ 10 bilhões. É falso. O orçamento aprovado no Congresso destinou R$ 15,3 bilhões para a Agricultura. Já a Cultura terá mais de R$ 10 bilhões considerando, também, valores da Lei Paulo Gustavo, Condecine e Lei Rouanet.
Apurado pelo site Lupa
Circula pelas redes sociais postagem afirmando que o novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destinará, em 2023, um orçamento de R$ 1,5 bilhão para o Ministério da Agricultura, enquanto o Ministério da Cultura terá R$ 10 bilhões disponíveis. Por meio do projeto de verificação de notícias, usuários do Facebook solicitaram que esse material fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação da Lupa:
Orçamento de Lula gera piada nas redes sociais: R$ 10 bilhões para Cultura; R$ 1,5 bilhão para Agro”
A informação analisada pela Lupa é falsa. O Ministério da Agricultura tem um orçamento aprovado de R$ 15,3 bilhões para 2023. O valor pode ser consultado no parecer final da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, divulgado em 2 de janeiro deste ano – que inclui atualização após as mudanças aprovadas por meio da Emenda Constitucional 126/22, conhecida como PEC da Transição.
O mesmo parecer aponta que, para o programa de cultura, estão previstos R$ 5,2 bilhões neste ano. Não há na proposta orçamentária a dotação específica para o Ministério da Cultura porque o projeto foi aprovado levando em conta a configuração de 23 pastas do governo de Jair Bolsonaro, na qual não existia a de cultura – o novo governo, após sancionar o Orçamento, deve fazer a divisão de recursos entre os 37 ministérios definidos. ..