Apurado pelo site UOL Confere
O governo Lula não instituiu cobrança de IPVA para cadeiras de rodas de pessoas com deficiências, ao contrário do que afirmam publicações nas redes sociais.
Os posts enganosos fazem referência à resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) que estabeleceu regras para ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos.
A resolução é clara ao afirmar que os requisitos não se aplicam a “equipamentos destinados à locomoção de pessoas com deficiência ou com comprometimento de mobilidade”.
O pedido de checagem foi enviado ao UOL Confere pelo WhatsApp (11) 97684-6049.
Uma imagem com a foto do presidente Lula é compartilhada com o seguinte texto: “Regime lulista prepara cobrança de IPVA até para bicicletas e cadeiras de rodas a partir de 2026”. Em outra versão, uma mulher usa uma reportagem do g1 para mostrar que o governo teria instituído cobrança de IPVA para cadeiras de rodas.
Cobrança de IPVA atinge apenas ciclomotores. As publicações se referem à resolução Nº 996, de 15 de junho de 2023 (leia aqui) do Contran. A medida trata de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos. Mas a mudança que pode gerar cobrança de IPVA é apenas para ciclomotores, não afetando os demais tipos de equipamentos…
Veja a apuração completa no site UOL Confere