Apurado pelo site Aos Fatos
Não é verdade que o governo Lula (PT) publicou um decreto que determina que todos os caminhões e ônibus com mais de 20 anos de uso deverão deixar de circular. As peças de desinformação distorcem o conteúdo de uma medida provisória publicada no dia 5 de junho que cria um programa de descontos para estimular a renovação da frota. De acordo com a norma, que em nenhum momento menciona a suposta proibição à circulação, pessoas que entregarem caminhões ou ônibus com mais de 20 anos de uso para o desmonte conseguirão abates de até R$ 99 mil na compra de um novo veículo.
As publicações enganosas acumulam centenas de compartilhamentos no Facebook e no Instagram e dezenas de milhares de visualizações no TikTok e no Kwai. Elas também circulam no Telegram e no WhatsApp, plataforma na qual não é possível estimar o alcance (fale com a Fátima).
Publicações nas redes enganam ao afirmar que o governo Lula publicou um decreto que proíbe a circulação de caminhões e ônibus com mais de 20 anos de uso. As peças distorcem o conteúdo da MPV 1.175/2023, publicada no último dia 5, que cria um programa de descontos para a renovação da frota de ônibus e caminhões e em nenhum momento prevê que veículos antigos deixem de transitar.
Para garantir os descontos, que beneficiam proprietários de caminhões e ônibus com mais de 20 anos de uso, o indivíduo deve entregar o seu veículo antigo para o desmonte. As deduções vão de R$ 36 mil a R$ 99 mil, a depender da capacidade de emissão de poluentes, do tamanho e da idade do veículo…