Apurado pelo site Aos Fatos
Não é verdade que o governo Lula (PT) gastou R$ 16 bilhões com a Lei Rouanet em 2023, como alegam peças de desinformação nas redes. O montante citado se refere, na realidade, ao limite de recursos que todos os projetos culturais aprovados neste ano poderiam captar com pessoas físicas e empresas, que, em troca, abatem o valor investido do Imposto de Renda. Segundo o Ministério da Cultura, a renúncia fiscal em 2023 era de R$ 1,27 bilhão até o dia 19 de dezembro.
A alegação falsa circula principalmente no YouTube e no TikTok, onde acumula mais de 100 mil visualizações.
São enganosas as publicações que afirmam que o governo Lula gastou R$ 16 bilhões com a Lei Rouanet (lei nº 8.313/1991) em 2023. A cifra, na realidade, representa o valor total para que os projetos culturais aprovados captem recursos com a iniciativa privada, que depois pode abater os valores do Imposto de Renda. Até o dia 19, essa renúncia fiscal — ou seja, os recursos que o governo deixará de arrecadar — era de R$ 1,27 bilhão. A previsão é que esse montante chegue a R$ 2,5 bilhões ao fim de 2023, ficando próximo do renunciado em 2022 (R$ 2,1 bilhões), segundo o Ministério da Cultura.
De acordo com o Poder360, que veiculou a reportagem usada de maneira distorcida nas peças de desinformação, o governo federal autorizou a captação de R$ 16,5 bilhões via Lei Rouanet em 2023. O valor é superior ao montante autorizado durante a gestão de Bolsonaro — R$ 3,6 bilhões em 2022, R$ 2,5 bilhões em 2021, R$ 4,3 bilhões em 2020 e R$ 4,8 bilhões em 2019. Diferentemente dos posts checados, a reportagem destaca que isso não significa que os R$ 16,5 bilhões serão gastos…
Veja a apuração completa no site Aos Fatos