Falso: É falso que governo Lula criou taxa mensal de R$ 200 por uso de poços artesianos

Apurado pelo site Aos Fatos

O governo Lula (PT) não instituiu a cobrança de uma taxa mensal de R$ 200 para que cidadãos possam usar a água de seus próprios poços artesianos, como afirma um vídeo enganoso difundido por publicações nas redes. Além de não haver qualquer decisão sobre isso por parte governo federal, a legislação determina que apenas os estados podem definir tarifas para o uso de recursos hídricos. O homem que aparece no vídeo mora na Bahia, onde não é cobrada qualquer taxa sobre o consumo da água de poços.

Posts com o conteúdo enganoso acumulavam 1 milhão de visualizações no TikTok e centenas de compartilhamentos no Facebook até a tarde desta quinta-feira (8). As peças enganosas circulam também no WhatsApp, plataforma na qual não é possível estimar o alcance dos conteúdos (fale com a Fátima).

Diferentemente do que afirma um vídeo compartilhado nas redes, o presidente Lula (PT) não determinou a cobrança de uma taxa mensal de R$ 200 para que donos de poços artesianos possam usar a água obtida. Aos Fatos não encontrou nenhum decreto do governo federal instituindo tarifas semelhantes.

Em nota, a ANA (Agência Nacional de Águas) afirmou que a gestão das águas subterrâneas cabe aos estados. “Sendo assim, a União legalmente não pode instituir cobrança para o uso de águas subterrâneas”, afirmou a agência…

Veja a apuração completa no site Aos Fatos