Apurado pelo site UOL Confere
É falso que a DPU (Defensoria Pública da União) esteja promovendo um projeto de lei que “legaliza a profissão de ladrão”, como afirmam publicações que circulam nas redes sociais e aplicativos de mensagem.
O pedido de checagem foi enviado ao UOL Confere pelo WhatsApp (11) 97684-6049.
As postagens se referem ao PL 4.502/21, apresentado por deputados do PSOL (leia aqui a íntegra) em dezembro de 2021. O texto tramita na Câmara dos Deputados e conta com aval da DPU (veja aqui). O que o PL propõe é alterar o Código Penal para que não haja prisão nos casos de:..