Fala de Cármen Lúcia sobre inelegibilidade de presos condenados em segunda instância é de 2018 e, portanto, não está relacionada às eleições de 2022. Apesar de ter sido condenado em segunda instância, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve suas sentenças anuladas pela justiça, o que o tornou elegível novamente.
Apurado pelo site Lupa
Circula nas redes sociais um vídeo em que a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirma que a candidatura de presos condenados em segunda instância não é permitida pela jurisprudência brasileira. De acordo com a legenda da postagem, com a declaração, a ministra teria confirmado que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não ganhou a eleição para seu terceiro mandato na Presidência da República. Por WhatsApp, leitores da Lupa sugeriram que o conteúdo fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação:
“Ministra confirma que Lula ‘não ganhou’ a eleição”
O vídeo analisado pela Lupa é antigo, de 2018, e circula sem essa informação indicada. Naquele ano, a ministra Cármen Lúcia afirmou em um evento que, devido à Lei da Ficha Limpa, condenados em segunda instância não poderiam disputar a Presidência. A pergunta, no entanto, sequer mencionava Lula, que à época estava preso. Além disso, a condenação do petista foi anulada em 2021 pelo STF, o que o tornou elegível nas eleições de 2022.
A declaração que circula nas redes foi dada pela então presidente do STF em um evento da revista Veja em maio de 2018. “O direito brasileiro não permite que haja, pela Lei da Ficha Limpa, o registro válido daquele que tenha sido condenado a partir de um órgão colegiado, ou seja, basicamente de segunda instância”, afirmou a ministra. No mês anterior, o ex-juiz Sérgio Moro havia determinado a prisão de Lula, condenado em segunda instância em investigações da Operação Lava Jato…