Texto em discussão não menciona os trechos citados na mensagem falsa e deixa claro que as proibições presentes na lei não podem restringir a manifestação artística, intelectual, de conteúdo satírico, religioso, político, ficcional, literário ou qualquer outra forma de manifestação cultural. Deputado Deltan Dallagnol publicou o conteúdo em suas redes sociais.
Apurado pelo site Fato ou Fake
Circula nas redes sociais um cartaz – publicado pelo deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) – que afirma que alguns versículos da Biblia serão banidos das redes sociais caso o projeto de lei 2630/20, conhecido como PL das Fake News, seja aprovado. É #FAKE.
— Foto: g1
A mensagem falsa diz: “Atenção, cristãos. Alguns versículos serão banidos das redes sociais. Veja alguns versículos que serão censurados: Colossenses 3:18, Provérbios 13:24, Efésios 5:22-24, Levítico 20:10, Levítico 20:13, Timóteo 2:12, Provérbios 23:13-14, Romanos 1:26-27, Deuteronômio 22:28-29, Coríntios 11:3, Mateus 10:34-36 Com o dever de cuidado, o PL 2630/20, que será votado esta semana, terceiriza para as redes sociais o dever de censurar. O projeto de lei exige que os provedores atuem preventivamente em face de conteúdos potencialmente ilegais e pode vir a banir das redes alguns versículos da Bíblia.”
Não é verdade que o projeto de lei 2630/20 impõe censura sobre versículos da Bíblia nas redes sociais. O texto em discussão não menciona os trechos citados na mensagem falsa.
O relatório também deixa claro que a liberdade de expressão é direito fundamental dos usuários dos provedores e que as proibições presentes na lei não podem restringir:..