Apurado pelo site UOL Confere
São enganosos posts que divulgam conteúdos com críticas a supostos empréstimos que o Brasil iria fazer à Argentina. Um dos conteúdos relaciona os empréstimos à situação precária de um posto de saúde no Brasil e outro aos contingenciamentos do Orçamento. Na verdade, segundo o Ministério da Fazenda, o Brasil não vai fazer empréstimo e o que existe é uma proposta de financiamento de exportações de US$ 600 milhões, mas com exigência de oferta de garantias. Além disso, o bloqueio do Orçamento Geral da União (OGU) de R$ 3,2 bilhões previsto visa o cumprimento do teto de gastos, que ainda incide sobre o Orçamento deste ano.
Conteúdo investigado: Posts nas redes sociais criticam suposto empréstimo de R$ 3 bilhões do Brasil à Argentina e dizem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) bloqueou 3,2 bilhões dos brasileiros afetando as áreas de saúde e educação.
Onde foi publicado: Instagram e TikTok.
Conclusão do Comprova: São enganosos posts que divulgam supostos empréstimos do Brasil à Argentina. As publicações também informam que o bloqueio de verbas no país teria relação com problemas em áreas como saúde e educação, algo que não ocorreu.
Ao Comprova, o Ministério da Fazenda classificou a informação como “mentirosa” e disse que não há empréstimo previsto para a Argentina. A pasta afirmou que o governo brasileiro fez uma proposta de financiamento para exportações de US$ 140 milhões (R$ 700 milhões) exigindo oferta de garantias no mesmo valor.
Dessa forma, segundo o ministério, a operação não oferece riscos ao país. No final de agosto, a Argentina apresentou outra proposta, de financiamentos no valor de US$ 600 milhões (ou R$ 3 bilhões). A negociação envolve acordo de parceria com a Cooperação Andina de Fomento (CAF), um banco de desenvolvimento da América Latina e Caribe, para que a instituição seja contraparte na proposta, fazendo a oferta de garantias da operação. A análise da CAF ocorrerá ainda em setembro.
Quanto ao bloqueio de verbas do Orçamento Geral da União (OGU), o governo federal confirma que R$ 3,2 bilhões estão bloqueados para que o teto de gastos seja cumprido. O bloqueio de despesas é legal e existe no país como regra aprovada pelo Congresso em 2016. A ação permite que não haja descontrole das contas públicas, como já mostrou o Comprova.
Em entrevista no fim de julho, o secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, informou que o bloqueio de R$ 3,2 bilhões representa 0,17% do limite total do teto de gastos deste ano e 1,66% do total das despesas discricionárias do Poder Executivo. A despesa discricionária tem como característica a execução a partir da avaliação de oportunidade por um gestor. Nesse caso, o governo tem liberdade para decidir o momento mais oportuno para a realização de um gasto…
Veja a apuração completa no site UOL Confere