Falso: Cortes no Bolsa Família não têm relação com a Lei Rouanet

Apurado pelo site Aos Fatos

Não é verdade que o governo federal tenha cancelado o antigo Auxílio Brasil (atual Bolsa Família) de milhões de famílias para repassar verbas para artistas por meio da Lei Rouanet, como faz crer um vídeo que circula nas redes. Diferentemente do que ocorre com benefícios de assistência social, não há transferência direta de recursos do Tesouro previstos no Orçamento para projetos aprovados pela Lei Rouanet, que funciona por um mecanismo de renúncia fiscal.

Publicações com o conteúdo enganoso acumulavam 30 mil compartilhamentos no Facebook e 2.000 curtidas no Instagram nesta quinta-feira (7).

É enganosa a correlação feita por um vídeo que mostra famílias em situação de pobreza e artistas beneficiados pela Lei Rouanet junto da legenda “Auxílio Brasil cancelado”. A gravação faz crer que famílias de baixa renda tiveram seus auxílios sociais cortados para que os valores fossem repassados a artistas por meio da Lei Rouanet, o que é falso.

O Auxílio Brasil foi extinto em março de 2023 e em seu lugar foi retomado o Bolsa Família. No ano passado, o programa passou por uma revisão que identificou 17 milhões de cadastros desatualizados ou com inconsistências. Desses, 3,7 milhões foram cancelados. Já os beneficiários que regularizaram seus cadastros voltaram a receber o auxílio…

Veja a apuração completa no site Aos Fatos