Apurado pelo site UOL Confere
Não é verdade que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tenha mandado abrir o código-fonte das urnas eletrônicas por causa das eleições do Conselho Tutelar, conforme afirma uma publicação no Telegram. Na realidade, o procedimento é padrão e acontece um ano antes das eleições municipais de 2024 para que entidades fiscalizadoras possam atestar o funcionamento do sistema de votação. Tal prática não possui relação com o pleito realizado em 1º de outubro, em que conselheiros tutelares foram eleitos em todo o país.
Conteúdo investigado: Post no Telegram expõe a notícia “TSE promete abrir código-fonte das urnas eletrônicas nesta semana” e questiona se a ação é um efeito das eleições para o Conselho Tutelar. “Precisa abrir não, eu confio no sistema eleitoral e nas urnas eletrônicas”, diz a legenda da postagem.
Onde foi publicado: Telegram.
Conclusão do Comprova: Uma publicação engana ao dizer que a abertura do código-fonte das urnas eletrônicas tenha sido motivada pelo resultado da eleição dos conselhos tutelares, ocorrida em 1º de outubro. A inspeção pública ocorre regularmente cerca de um ano antes de cada eleição para cargos políticos no Brasil e é voltada às entidades fiscalizadoras. Desta vez, a ação visou as eleições municipais de 2024.
Na última quarta-feira (4), o TSE abriu o “Ciclo de Transparência – Eleições 2024”, em uma solenidade conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente da Corte Eleitoral. O evento integra as atividades de transparência coordenadas pelo TSE referentes às eleições municipais do próximo ano, quando serão eleitos prefeitos e vereadores nos municípios brasileiros.
A abertura do código-fonte das urnas eletrônicas foi uma das ações do ciclo. Em 4 de outubro de 2021, o TSE havia feito um evento parecido, mas visando as eleições gerais de 2022.
O procedimento, portanto, nada tem a ver com as eleições para o Conselho Tutelar, que não é responsabilidade da Justiça Eleitoral, que apenas oferece apoio. A eleição de conselheiros e conselheiras é organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de cada município e fiscalizada pelo Ministério Público (MP). Além disso, nem todas as cidades usam urnas eletrônicas para isso. Parte delas utilizou urnas de lona com votação em cédula de papel. A escolha do método não cabe à Justiça Eleitoral, mas a cada município.
Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano…
Veja a apuração completa no site UOL Confere