EXPLICADO: Putin será preso porque o TPI emite mandado sobre crimes de guerra na Ucrânia?

Apurado pelo site Fact Crescendo 🇮🇳

É altamente improvável que o TPI seja capaz de tomar qualquer ação contra o presidente Putin, já que não tem jurisdição na Rússia.

Na sexta-feira, o Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia emitiu um mandado de prisão contra o presidente russo, Vladimir Putin, alegando que ele cometeu crimes de guerra ao deportar ilegalmente centenas de crianças da Ucrânia.

Maria Alekseyevna Lvova-Belova, Comissária Russa para os Direitos da Criança, também é citada no mandado que declara que ela “tem responsabilidade criminal individual” pelos crimes mencionados.

Moscou negou as acusações de crimes de guerra e o Kremlin denunciou os mandados como “ultrajantes e inaceitáveis”.

É improvável que o mandado seja executado, já que a Rússia não é signatária do TPI. O tribunal só pode exercer jurisdição dentro de seus países membros. 

No entanto, o mandado de prisão é um desenvolvimento significativo no conflito em curso entre a Ucrânia e a Rússia. 

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