Apurado pelo site Fact Crescendo 🇮🇳
A brilhante reputação da Índia como a “Farmácia do Mundo” foi severamente manchada nos últimos meses devido a uma série de incidentes envolvendo o mau funcionamento de medicamentos que resultaram em doenças e mortes, principalmente entre crianças.
De xaropes para tosse que causaram a morte de 70 crianças devido a lesões renais agudas na Gâmbia a substâncias tóxicas em xaropes para tosse que levaram à morte de 18 crianças no Uzbequistão e um surto de infecção ocular nos Estados Unidos ligado a um colírio fabricado na Índia , esses incidentes levantaram preocupações sobre a segurança e regulamentação de medicamentos no país.
Em resposta, o ministério da saúde da Índia propôs a formulação de padrões comuns para reguladores de medicamentos nos níveis central e estadual e o estabelecimento de um banco de dados central para monitorar melhor a fabricação, venda e distribuição de medicamentos.
Neste artigo, exploraremos o estado atual da regulamentação de medicamentos na Índia e o impacto potencial dessas reformas propostas.
Regulamentação de medicamentos na Índia
A regulamentação de medicamentos é o processo de garantir que os produtos farmacêuticos disponíveis ao público sejam seguros, eficazes e de alta qualidade.
A estrutura regulatória para a regulamentação de medicamentos na Índia é baseada na Lei de Drogas e Cosméticos de 1940 (Lei DC) e nas Regras de Drogas e Cosméticos de 1945 (Regras DC).
A regulamentação das drogas na Índia é dividida entre as autoridades estaduais e centrais. Atualmente, existem 38 reguladores de medicamentos na Índia – um para cada estado e território da união – junto com o regulador nacional conhecido como Central Drug Standard Control Organization (CDSCO). Cada regulador opera seu próprio conjunto de laboratórios, inspetores e jurisdição.
As autoridades estaduais são responsáveis por supervisionar a fabricação, venda e distribuição de medicamentos, enquanto as autoridades centrais aprovam novos medicamentos, conduzem ensaios clínicos, estabelecem padrões de medicamentos, monitoram a qualidade dos medicamentos importados e coordenam com organizações estaduais de controle de drogas…