Apurado pelo site CNN Brasil
Nos últimos dias, têm circulado nas redes sociais conteúdos criados por grupos bolsonaristas que buscam justificar os protestos antidemocráticos que trancam rodovias em todo país e reúnem apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) próximos a bases do Exército em diversas cidades
Comprova Explica: Nos últimos dias, têm circulado nas redes sociais conteúdos criados por grupos bolsonaristas que buscam justificar os protestos antidemocráticos que trancam rodovias em todo país e reúnem apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) próximos a bases do Exército em diversas cidades. Os manifestantes contestam a vitória em segundo turno de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito no dia 30 de outubro. As publicações utilizam o artigo 142 da Constituição Federal para tentar justificar pedidos de intervenção das Forças Armadas ou intervenção federal. Mas os pedidos se baseiam em interpretação equivocada de que caberia às Forças Armadas agir em situação de conflito entre os três Poderes, como se constitucionalmente fossem imbuídas de um Poder Moderador.
Conteúdo analisado: Publicações no WhatsApp e nas redes sociais que citam o artigo 142 para incentivar apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) a participar de manifestações pedindo “intervenção militar” ou “intervenção federal”.
Comprova Explica: Desde a eleição de Lula, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro contrários ao resultado do pleito vêm citando o artigo 142 da Constituição de 1988 para pedir que o Exército promova uma “intervenção militar” ou “intervenção federal”, o que configuraria um golpe de Estado. “Brasil nas ruas — Convocação nacional — Todas as capitais, em especial Brasília, para exigir o cumprimento do artigo 142”, afirma um post que viralizou, chamando a população para atos próximos às bases do Exército em 2 de novembro. Os atos de bloqueio nas estradas seguiram a mesma convocação.
Postagens deste tipo foram alimentadas por Bolsonaro que, desde 2020, faz declarações com ameaças antidemocráticas, por vezes com citação ao Exército. “Todo mundo quer cumprir o artigo 142. E, havendo necessidade, qualquer dos Poderes pode, né? Pedir às Forças Armadas que intervenham para restabelecer a ordem no Brasil”, disse ele em abril daquele ano. No entanto, declarações como esta não têm respaldo da Constituição…