Apurado pelo site Observador 🇵🇹
O órgão máximo do Conselho Superior de Finanças Públicas tem limites às nacionalidades na sua composição, mas as regras estão a ser cumpridas e a alegação feita nas redes sociais não é verdadeira.
Fact Check. Quase todos os membros do Conselho Superior de Finanças Públicas têm “origem estrangeira”?
O órgão máximo do Conselho Superior de Finanças Públicas tem limites às nacionalidades na sua composição, mas as regras estão a ser cumpridas e a alegação feita nas redes sociais não é verdadeira.
Uma publicação no facebook afirma que “o Conselho Superior de Finanças Públicas é quase todo constituído por membros de origem estrangeira”. Este é o órgão máximo do Conselho de Finanças Públicas (CFP) que, por sua vez, é “um organismo independente que fiscaliza o cumprimento das regras orçamentais em Portugal e a sustentabilidade das finanças públicas”, como consta nas missões e atribuições que estão descritas no site oficial. O organismo existe desde 2012.
Este utilizador refere que o tal órgão máximo do CFP tem uma maioria de estrangeiros na sua composição, uma alegação que o Observador foi verificar, encontrando erros.
O Conselho Superior é responsável pelo “cumprimento da missão” e também pela definição do plano de atividades e pela aprovação dos regulamentos internos do CFP. É “um órgão colegial constituído por cinco membros, nomeados pelo Conselho de Ministros sob proposta conjunta do Presidente do Tribunal de Contas e do Governador do Banco de Portugal”, de acordo com as suas atribuições públicas…