Post que circula nas redes sociais afirma que o governo Lula teria excluído projetos religiosos do fomento pela Lei Rouanet. É falso. O novo decreto apenas deixou de considerar a arte sacra como uma categoria à parte entre os segmentos culturais, não impedindo que projetos do tipo busquem financiamento dentro das demais categorias.
Apurado pelo site Lupa
Circula nas redes sociais uma publicação afirmando que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria excluído projetos religiosos do fomento pela Lei Federal de Incentivo à Cultura, mais conhecida como Lei Rouanet. Por meio do projeto de verificação de notícias, usuários do Facebook solicitaram que esse material fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação da Lupa:
Lula exclui projetos religiosos da Lei Rouanet
A informação analisada pela Lupa é falsa. Projetos culturais de cunho religioso não foram impedidos de receber o incentivo da Lei Rouanet. Na verdade, o Decreto Federal nº 11.453/2023, editado por Lula, apenas deixou de considerar a arte sacra como uma categoria à parte entre os segmentos culturais — o que não impede que projetos do tipo busquem financiamento dentro das demais categorias.
Publicado em 23 de março deste ano, o decreto reverteu uma mudança promovida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em julho de 2021, que havia adicionado representantes da arte sacra entre os membros da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura. O texto editado pela atual gestão retomou um conteúdo similar ao que vigorou entre 2006 e 2021, citando seis categorias: artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades, música e patrimônio cultural…