Apurado pelo site Aos Fatos
Não é verdade que um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que projetos de arte sacra não poderão mais captar recursos via Lei Rouanet. O texto, publicado no DOU (Diário Oficial da União) na sexta-feira (24), apenas desfez uma alteração ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) e voltou a enquadrar projetos religiosos em categorias já previstas em lei, como artes visuais, patrimônio e música.
Publicações com a afirmação enganosa acumulavam mais de 10 mil curtidas no Instagram e centenas de compartilhamentos no Facebook até a tarde desta terça-feira (28).
Publicações nas redes enganam ao afirmar que o governo Lula excluiu a arte sacra do rol de projetos elegíveis à captação de recursos via Lei Rouanet. As peças que fazem essa afirmação distorcem o sentido de um decreto publicado no DOU na sexta-feira (24) que deixa de considerar a arte sacra um segmento artístico à parte e a enquadra em outras categorias já existentes, como artes cênicas, artes visuais ou música.
Em julho de 2021, o então presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que adicionou a arte sacra ao rol de segmentos culturais contemplados pela Lei Rouanet, ao lado de arte contemporânea, audiovisual, belas artes, patrimônio cultural material e imaterial e museus e memória. O objetivo era dar um enfoque maior a projetos religiosos. Com a decisão, nomes especializados no segmento passaram a compor a Cnic (Comissão Nacional de Incentivo à Cultura), órgão responsável por apreciar os projetos enviados para aprovação…