Apurado pelo site Fact Crescendo 🇮🇳
Após sua condenação em um caso de difamação devido a uma observação considerada ofensiva ao primeiro-ministro Narendra Modi, o ex-presidente do Congresso e líder da oposição Rahul Gandhi foi desqualificado como membro do Parlamento na sexta-feira.
Um dia antes, Gandhi foi condenado a dois anos de prisão por difamação pelo Tribunal Distrital de Surat. As acusações estavam relacionadas a comentários feitos durante um comício em Kolar, Karnataka, em 2019, no qual ele se referiu a pessoas com o sobrenome Modi como ladrões.
Gandhi havia dito em hindi: “Como é que todos os ladrões têm Modi como o sobrenome comum?”
O veredicto foi proferido pelo Magistrado Judicial Chefe HH Verma, com base em uma queixa apresentada por um BJP MLA Purnesh Modi.
Sendo uma das desqualificações de maior destaque de um legislador em exercício, o caso chamou a atenção para o processo de desqualificação de MPs e MLAs e seu efeito no futuro político do herdeiro da família Gandhi.
Neste artigo, explicaremos o procedimento e pontos importantes relacionados à inabilitação de representantes do povo titulares.
Quais são as disposições para desqualificação de um MP/MLA?
Existem três disposições para a desqualificação de um membro do Parlamento (MP) ou um membro da Assembleia Legislativa (MLA) na Índia.
1. Artigo 102 (1) e Artigo 191 (1) da Constituição: Um MP/MLA/MLC pode ser desqualificado por exercer qualquer cargo com fins lucrativos, ser mentalmente incapaz, ou desqualificado por ou sob qualquer lei feita pelo Parlamento, entre outros…