É falsa afirmação que circula pelo WhatsApp de que o governo brasileiro criou um projeto de habitação que obriga donos de imóveis a “dar uso” a imóveis vazios para evitar que sejam tomados pelo Estado. A proposta, na verdade, faz parte de um pacote de medidas idealizado pelo governo português, ainda em discussão no país.
Apurado pelo site Lupa
Circula pelo WhatsApp uma mensagem segundo a qual o Estado poderá “tomar coercitivamente” imóveis vazios e sem utilização. O texto sugere que a medida estaria relacionada ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Por WhatsApp, leitores da Lupa sugeriram que esse conteúdo fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação:
#FazuellequepassaOs proprietários de casa que estão vazias e sem utilização para habitação vão ter um prazo para colocarem o imóvel no mercado, antes de o Estado tomar coercivamente a casa. A proposta está agora mais detalhada no documento colocado em consulta pública sobre o plano que o Governo apresentou para fazer à crise da habitação
A informação analisada pela Lupa é falsa. Atualmente, o governo brasileiro não discute nenhum projeto de habitação que obriga proprietários de imóveis a darem utilidade a casas vazias para evitar que elas sejam tomadas “coercitivamente” pelo Estado. Na verdade, o texto que circula pelas redes se refere a um pacote de medidas ainda em discussão em Portugal.
O projeto Mais Habitação foi planejado pelo governo português com o objetivo de conter a inflação imobiliária e aumentar a oferta de imóveis para as famílias locais. Uma versão preliminar das propostas está em consulta pública até sexta-feira (10)…