Apurado pelo site Lupa
Circula no Instagram um vídeo em que o pastor Silas Malafaia alega que o Congresso Nacional pode conceder anistia a Bolsonaro e que essa decisão não pode ser considerada inconstitucional por outras instituições democráticas, como o Supremo Tribunal Federal (STF), porque isso seria contra a Constituição Federal. É falso.
Por WhatsApp, leitores sugeriram que o conteúdo fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação da Lupa:
Eu vou provar pela Constituição e pela lei que Bolsonaro e os outros têm direito à anistia […] O artigo 48, inciso VIII da Constituição, diz que é atribuição exclusiva do Congresso a concessão da anistia, não devem satisfação ao STF. Agora, o artigo 5º, que é cláusula pétrea da Constituição […] diz para quem não se pode dar anistia […] não se pode dar anistia para crimes de toruta, para terrorismo, tráfico de drogas e crimes hediondos […] Se o Supremo Tribunal Federal tornar inconstitucional a decisão do Congresso em dar anistia, acabou o Congresso Nacional, acabou, rasgou a Constituição e a lei
A anistia é um perdão concedido pelo Estado a certos crimes, mas a Constituição Federal, impõe limites para a concessão desse benefício. Advogados constitucionalistas entrevistados pela Lupa, Nestor Castilho Gomes, Pedro Serrano e Lênio Streck, afirmam que ela não pode ser aplicada a crimes contra o Estado, como os da tentativa de golpe de Estado…
Veja a apuração completa no site Lupa