Apurado pelo site UOL Confere
É falso que o governo Lula planeje cobrar IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) de donos de bicicletas.
O governo federal negou haver qualquer tipo de proposta semelhante e esclareceu que o IPVA é um tributo de responsabilidade estadual.
O pedido de checagem foi enviado ao UOL Confere pelo WhatsApp (11) 97684-6049.
O que diz o post
Um narrador diz que “Lula e Haddad estudam emplacar bicicletas para cobrar IPVA”, a partir de “um estudo sobre mobilidade urbana que se tornou polêmico” e com o “objetivo de igualar as responsabilidades sobre os meios de transporte”. “Documentos vazados” trariam indícios de que os ciclistas “teriam que pagar taxas anuais”.
Governo negou cobrança de IPVA para bicicletas. Em nota, a Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência), desmentiu que o governo federal tenha qualquer intenção em taxar proprietários de bicicletas, até por se tratar de uma taxa estadual: “De acordo com o Artigo 155, inciso III da Constituição Federal (aqui), o tributo é de competência dos Estados e do Distrito Federal” (aqui)…
Veja a apuração completa no site UOL Confere