Nas redes, usuários espalham que Procurador-Geral da República Augusto Aras teria defendido retirar os termos “pai” e “mãe” da certidão de nascimento. Mas publicações enganam.
Apurado pelo site YahooNoticias
Publicações espalham nas redes sociais boatos sobre um parecer do Procurador-Geral da República, Augusto Aras sobre registro em certidão de nascimento. Confira o que circula nas redes:
Que Aras teria sido favorável à retirada dos termos “pai” e “mãe” das certidões de nascimento
Mas essa informação é enganosa. A PGR se manifestou favoravelmente a um pedido da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos) para tornar registros civis mais inclusivos. Isso não significa, no entanto, que a substituição seria feita em todos os documentos.
Em uma nota de esclarecimento sobre o parecer de Aras, a PGR publicou em seu site no último domingo (5) que a informação espalhada nas redes é falsa. “O que o parecer diz é apenas que os documentos públicos devem prever espaço para atender famílias homoparentais, conforme já reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, esclarece a publicação.
A nota explica ainda que:..