Apurado pelo site UOL Confere
É falsa a alegação de que o governo federal planeja cobrar taxa de donos de animais domésticos. Publicações distorcem o teor de um projeto de lei, de iniciativa parlamentar, que estabeleceu a criação de cadastro nacional de animais de estimação visando à implementação de políticas públicas para o bem-estar animal.
Conteúdo investigado: Postagens nas redes sociais sugerem que o governo federal vai criar um imposto para donos de animais domésticos. Uma das peças apresenta foto do ministro Fernando Haddad segurando um cachorro e o título: “Cuidado donos de pets: Governo Lula quer criar impostos para donos de cães; valor pode chegar a R$ 740 por ano.” Publicações afirmam que a medida já foi adotada pela Alemanha e que também estaria sendo planejada pelo governo brasileiro.
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Conclusão do Comprova: É falso que o governo Lula (PT) esteja planejando a criação de um imposto para tributar donos de pets. Os conteúdos de desinformação fazem menção ao Projeto de Lei 2230/2022, que não é de iniciativa do governo federal, e tampouco prevê a cobrança de taxa para tutores de cães e gatos.
De autoria do deputado federal Carlos Gomes (Republicanos-RS), a proposta cria o cadastro nacional de animais de estimação. O objetivo é formar uma base de dados unificada sobre pets, o que pode auxiliar na implementação de políticas públicas, como campanhas de vacinação.
A medida foi aprovada pelo Senado em 26 de novembro e, diante das alegações falsas sobre a iniciativa, o Senado Verifica, serviço de checagem de informações da Casa, se pronunciou, apontando que o projeto autoriza apenas a criação do cadastro…
Veja a apuração completa no site UOL Confere