Apurado pelo site Aos Fatos
É falso que o presidente Lula sancionou um projeto que prevê jornada de trabalho de quatro dias. As publicações com essa afirmação enganosa compartilham uma reportagem de dezembro do ano passado sobre aprovação de um projeto de lei a respeito do tema em uma comissão do Senado. A proposta está em tramitação no Congresso.
Publicações com a alegação enganosa acumulavam mais de 600 mil visualizações no Kwai e centenas de compartilhamentos no Facebook até a tarde desta quinta-feira (21).
Posts nas redes mentem ao afirmar que Lula sancionou um projeto que prevê a jornada de trabalho de quatro dias. As publicações distorcem uma reportagem da Record News de dezembro do ano passado sobre a tramitação do PL 1.105/2023.
Proposto pelo senador Weverton (PDT-MA), o projeto acrescenta à CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) a possibilidade de redução da jornada de trabalho sem redução salarial.
A reportagem noticiava que o projeto de lei havia sido aprovado na CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado. No entanto, a tramitação não avançou desde então. A proposta aguarda votação na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos). Ela só entrará em vigor caso seja aprovada nas comissões e no plenário do Senado e da Câmara.
O vídeo descontextualizado passou a circular em meio à discussão sobre outra proposta: o anteprojeto de emenda constitucional de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), que determina que a jornada de trabalho normal não poderá ser superior a oito horas diárias e 36 horas semanais…
Veja a apuração completa no site Aos Fatos